Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Os consórcios públicos e as cláusulas necessárias do protocolo de intenções: breves comentários.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e no sítio eletrônico endereço http://spaces.msn.com/members/direitopublico

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Canibal alemão deve ser julgado novamente

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Negado novo recurso das operadoras de celulares

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus